Processo 169625/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 19:15
Autuado em 30/03/2012 19:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 944/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 29/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2013 Acórdão   944/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2013 Acórdão   944/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO FISCO - FUNREFISCO
Gestor atual GILBERTO DELLA COLETTA
Gestor das Contas GILBERTO DELLA COLETTA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 16:59 do Protocolo 691585/12
27/09/2012 13:19 Juntada de AR oficio 174/12-OCN-DCE
28/06/2012 13:30 do Protocolo 427810/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  12/09/2012 Ofício de Contraditório   174/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1289/2013
29/04/2013 629 Acórdão nº 944/2013
12/04/2013 618 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 18/04/2013
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2052/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5515/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2013 09:32 DP  
11/06/2013 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1289/2013 -
29/05/2013 16:11 DEX Informação nº 1951/2013 -
18/04/2013 16:11 STP Acórdão nº 944/2013 -
18/04/2013 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2013 -
18/04/2013 16:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 281/2013 -
12/04/2013 09:34 GCCMNS  
11/04/2013 14:21 STP Certidão de Sessão nº 237/2013 -
14/03/2013 17:58 GCILB  
14/03/2013 15:57 STP Certidão de Sessão nº 145/2013 -
20/11/2012 09:37 GCCMNS  
05/11/2012 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5032/2012 -
05/11/2012 11:34 SMPjTC Parecer nº 17718/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo de Reequipamento do Fisco - FUNREFISCO. Exercício de 2011. Excesso de despesas correntes - 10,72%. Instrução pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo
28/09/2012 15:18 DCE Instrução nº 313/2012 -
13/09/2012 14:30 DP  
10/09/2012 16:05 DCE Ofício de Contraditório nº 174/2012 -
03/09/2012 09:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2052/2012 -
31/03/2012 12:48 DCE Instrução nº 62/2012 -
31/03/2012 01:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5515/2012 -

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